Bem-vindo(a) as plataformas da SCSeg. Seja por aplicativo ou website.

Este documento tem por objetivo regular e estabelecer os direitos, obrigações e as condições gerais de uso (“Termos e Condições de Uso”), das plataformas e serviços prestados pela SCSEG, e “USUÁRIO”, na qualidade de “Usuário”, “Cliente” ou “Visitante”, que poderá acessar os conteúdos e serviços prestados pela SCSeg.

É muito importante que o Usuário conheça as nossas políticas e, por esta razão, é necessário que leia e compreenda os presentes Termos e Condições de Uso. Estas informações o auxiliarão a utilizar nossas plataformas. 

Aceitação

Para acessar, utilizar ou navegar pelas Plataformas da SCSeg, o Usuário precisa aceitar as disposições destes Termos e Condições de Uso.
A aceitação dos presentes Termos de Uso, em relação ao Usuário, se dará no ato de seu cadastro e/ou quando ele navegar e utilizar nossos serviços, softwares e plataformas.
Caso não esteja de acordo com estes Termos e Condições de Uso, recomendamos que não realize o seu cadastro, nem navegue e utilize nossos serviços, softwares e plataformas.
Para fins de cadastro, acesso, navegação e/ou utilização das plataformas também serão aplicáveis as disposições contidas na “Política de Privacidade” e na “Política de Cookies”, razão pela qual também recomendamos a leitura desses documentos.

 

Objetivo

Os presentes “Termos de Uso” têm por finalidade disciplinar a utilização das plataformas da SCSeg pelo Usuário, de acordo com as regras estabelecidas ao longo deste documento.  

Funcionalidades das Plataformas

No Site da SCSeg, o Usuário pode encontrar as seguintes funcionalidades:

  • Conhecer quem nós somos;
  • Informar-se sobre nossos Produtos e Serviços;
  • Conteúdo informativo produzido pela equipe SCSeg;
  • Acessar Manuais e Políticas da SCSeg;
  • Depoimentos de nossos clientes;
  • Notícias sobre a segurança eletrônica;
  • Quem são nossos parceiros que já confiam;
  • Área de acesso do Cliente às Plataformas da SCSeg;
  • Suporte técnico;
  • Entrar em contato.

Nas Plataformas, o Usuário também poderá encontrar conteúdos exclusivos sobre nossas atividades e soluções. 

 

Áreas Restritas

O Site contém páginas de livre acesso e ambientes restritos. 

O acesso a áreas restritas das plataformas da SCSeg, consideradas fechadas, somente serão permitidas aos Usuários devidamente cadastrados, mediante uso de login e senha. O Usuário declara estar ciente de que, se for constatada alguma falha no sistema que permita o seu acesso a qualquer área restrita das plataformas, mesmo que por mera tentativa de erro e acerto de senha, estará sujeito às sanções civis e criminais decorrentes desta sua conduta.           
Nas áreas restritas, o Usuário é o único responsável pela atividade que ocorre em sua conta e deve zelar pela segurança de sua senha. Você deve notificar o administrador da Rede e/ou a SCSeg imediatamente sobre qualquer violação de segurança ou uso não autorizado de sua conta.
Embora a SCSeg não seja responsável por suas perdas causadas por qualquer uso não autorizado de sua conta, o Usuário será responsável pelas perdas da plataforma SCSEG ou de outras pessoas em razão de eventual uso ilícito.
Fica certo e entendido pelo Usuário que somente ele e a pessoa cadastrada pelo próprio Licenciado como administradora de conta, como a central de monitoramento, poderão solicitar que as informações inseridas no softwares/plataformas sejam apagadas. Ainda, o Usuário declara sua ciência de que uma vez apagadas as informações, estas não poderão mais ser recuperadas, ficando a SCSeg isenta de qualquer responsabilidade por quaisquer perdas ou danos decorrentes deste procedimento.
A menos que expresso em contrato específico, o serviço é fornecido “na forma em que se encontra” e “conforme a disponibilidade”.
A SCseg zela pela privacidade e proteção de dados pessoais dos Usuários e não compartilha seus dados e informações com terceiros, salvo nas hipóteses legais, como mediante consentimento do próprio Usuário, por força de lei ou por ordem judicial. O Usuário pode obter mais informações sobre os Dados Pessoais que tratamos em nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais.

Atenção:

  • O Usuário se responsabiliza pela precisão e veracidade dos dados informados e reconhece que a inconsistência destes poderá implicar a impossibilidade de acessar as plataformas. 
  • Ao cadastrar sua senha, evite utilizar combinações sequenciais (1234 etc.) e informações que reproduzam Dados de Cadastro ou informações pessoais, como nome, data de aniversário etc. 
  • O Usuário assume inteira responsabilidade pela guarda, sigilo e boa utilização do login e senhas cadastrados, isentando a SCSeg de qualquer responsabilidade. 
  • O login e Senha só poderão ser utilizados pelo Usuário cadastrado, sendo expressamente proibido o compartilhamento de login e/ou Senha com quaisquer terceiros.

A qualquer momento, o Usuário poderá excluir sua conta nas Plataformas, ficando ressalvada a guarda pela SCSeg das informações e/ou dados cuja manutenção seja a ela imposta em razão de obrigações legais e/ou regulatórias ou, ainda, necessária para cumprimento de ordem judicial, no âmbito de processos judiciais e/ou administrativos e questionamento de terceiros decorrentes das atividades desempenhadas pelo Usuário nas Plataformas.

 

Proibições, Penalidades e Denúncia de Abuso

O Usuário não poderá praticar as seguintes ações em razão ou por meio da utilização das Plataformas: 

  1. Quaisquer atos ilícitos em violação à legislação vigente, aos direitos do Cliente, da SCSeg, ou de terceiros;
  2. Atos contrários à moral e aos bons costumes; 
  3. Carregamento, envio e/ou transmissão de qualquer conteúdo de cunho erótico, pornográfico, obsceno, difamatório, calunioso ou que faça apologia ao crime, uso de drogas, consumo de bebidas alcoólicas ou de produtos fumígenos, violência física ou moral; 
  4. Executar, publicar ou disseminar vírus, spyware ou outros programas de computador maliciosos, que possam causar danos a SCSeg ou a terceiros;
  5. Carregamento, envio e/ou transmissão de qualquer conteúdo que promova ou incite o qualquer preconceito, discriminação, ódio ou atividades ilegais;
  6. Ameaça, coação, constrangimento físico ou moral aos demais usuários;
  7. Publicação de conteúdos que violem direitos de autor, segredos de negócio ou quaisquer outros direitos de terceiros; 
  8. Violação dos direitos de sigilo, privacidade e proteção de Dados Pessoais alheios; 
  9. Atos que sobrecarreguem, inutilizem ou prejudiquem o regular funcionamento do serviços, software e plataformas da SCSeg;
  10. Atos que danifiquem ou prejudiquem quaisquer equipamentos da  SCSeg e/ou de terceiros; 
  11. Praticar quaisquer atos que direta ou indiretamente, no todo ou em parte, possam causar danos ou prejuízo a SCSeg, a qualquer Usuário e/ou a quaisquer terceiros; 
  12. Usar qualquer nome empresarial, marca, nome de domínio, slogan ou expressão de propaganda ou qualquer sinal distintivo ou bem de propriedade intelectual de titularidade da SCSeg ou de terceiros sem a autorização do respectivo titular;
  13. Remover qualquer aviso de direito autoral, direito de marca ou outro aviso de direito de propriedade; 
  14. Modificar, preparar obras derivadas, distribuir, licenciar, copiar, ceder, sublicenciar, vender, revender, dar em locação ou em garantia, reproduzir, doar, alienar de qualquer forma, transferir total ou parcialmente, exibir, veicular, transmitir, conectar, espelhar ou recortar qualquer parte dos serviços ou, de qualquer outro modo, explorar serviços, sob quaisquer modalidades, gratuita ou onerosamente, provisória ou permanentemente, assim como em seus módulos, partes, manuais ou quaisquer informações a eles relativas.

O Usuário concorda em não utilizar ou iniciar qualquer sistema automatizado, inclusive, mas não se limitando a, “robôs”, “spiders”, “leitores off-line” etc., que acesse o serviço de uma forma que envie mais mensagens de solicitação aos servidores das Plataformas SCSeg do que um humano poderia razoavelmente produzir no mesmo período de tempo, utilizando um navegador da Web on-line convencional.

Sem prejuízo da adoção das medidas legais cabíveis, é reservado à SCSeg, sem necessidade de aviso ou notificação prévia ou posterior, recusar qualquer solicitação de cadastro, o direito de excluir, suspender, cancelar ou interromper o acesso as Plataformas SCSeg, temporária ou definitivamente, se: 

  1. Qualquer conteúdo publicado pelo Usuário não esteja em conformidade com a legislação e regulamentos aplicáveis, assim como com estes Termos e Condições de Uso;
  2. Se o Usuário violar as disposições constantes nos Termos e Condições de Uso;
  3. Existirem suspeitas de prática de atos ilícitos, crimes e/ou condutas fraudulentas por parte do Usuário ou de Terceiros; 
  4. Não for possível a verificação da identidade do Usuário, ou se os dados de Cadastro e informações disponibilizados pelo Usuário estiverem incorretos;
  5. Tentar interferir, comprometer a integridade ou segurança do sistema ou decifrar qualquer transmissão para ou dos servidores que utilizam o serviço;
  6. Realizar qualquer ação que imponha, ou possa impor, a exclusivo critério da SCSeg, uma carga não razoável ou desproporcionalmente grande sobre a infra-estrutura;
  7. Fazer o upload de dados inválidos, vírus, worms ou outros agentes de software através do serviço;
  8. Fazer-se passar por outra pessoa ou de outra forma fazer uma declaração falsa sobre sua afiliação com uma pessoa ou entidade, fraudar, ocultar ou tentar ocultar sua identidade;
  9. Interferir no funcionamento adequado das Soluções e Serviços; ou
  10. Burlar as medidas que podemos utilizar para prevenir ou restringir o acesso ao serviço, inclusive, porém não limitadas a registrar-se no serviço com um endereço de e-mail que não faz parte da Rede. Em caso de rescisão por qualquer motivo, você continua vinculado às obrigações aqui contidas, em relação às restrições, direitos de propriedade e limitação da responsabilidade.

Se o Usuário identificar qualquer material ofensivo, ilegal, ou atentatório à moral e aos bons costumes, inserido por outro Usuário das plataformas SCSeg, poderá comunicar imediatamente à SCSeg, por meio do nosso Atendimento. Ficará ao critério único e exclusivo da administração da SCSeg a apuração e tratamento das denúncias que eventualmente lhe forem encaminhadas.

 

Responsabilidades, Declarações e Autorizações

​Considerando o alcance mundial da Internet, o Usuário concorda em cumprir toda e qualquer legislação do local onde está situado, bem como todas as leis vigentes na sede da SCSeg, no Brasil; obriga-se, ainda, a respeitar o disposto nos presentes Termos de Uso, na Política de Privacidade e no Contrato.
 Você também se compromete a usar os serviços, softwares, plataformas e todo o conteúdo neles disponibilizados de acordo com a moral, com os bons costumes geralmente aceitos, e com as demais instruções divulgadas nas plataformas.
A SCSeg adota as medidas de segurança adequadas de acordo com os padrões de mercado para a proteção das informações armazenadas nas soluções e plataformas. Contudo, o Usuário reconhece que nenhum sistema, servidor, plataforma ou software está absolutamente imune a ataques e/ou invasões de crackers e outros agentes maliciosos, não sendo a SCSeg responsável por qualquer exclusão, obtenção, utilização ou divulgação não autorizada de informações resultantes de ataques que a SCSeg não poderia razoavelmente evitar por meio dos referidos padrões de segurança.
A SCSeg poderá, sem que seja necessária a anuência ou consentimento do Usuário, realizar quaisquer modificações nos serviços, softwares, soluções e Plataformas que julgar necessárias, sem que qualquer valor ou indenização seja devida ao Usuário em razão dessas alterações.​
A qualidade dos serviços fornecido nas plataformas dependerá da funcionalidade simultânea de vários fatores, alguns deles alheios ao controle da SCSeg, tais como, por exemplo, a adequação dos equipamentos do Usuário, a interação de servidores e serviços de telecomunicações de terceiros, dentre outros, competindo ao Usuário observar os requisitos para ter acesso ao sistema com a qualidade almejada.

 

Propriedade Intelectual

Os serviços, softwares, soluções, plataformas e todos os direitos sobre eles são e permanecerão de propriedade da SCSeg. Ainda, ao Usuário é proibido qualquer modificação não autorizada, engenharia reversa, licenciamento, distribuição, reprodução, publicização, exibição, adaptação, edição, cópia, venda, imitação, aluguel, transmissão ou criação de obras derivadas de quaisquer materiais ou conteúdo acessíveis no serviço da SCSeg. O mesmo se aplica inclusive, mas não se limitando, às imagens, layouts, designs, fotografias, áudios, vídeos, textos, gráficos, ilustrações, e elementos de identificação das marcas de propriedade da SCSeg, que não podem ser utilizadas sem prévia e expressa autorização.
Os presentes Termos e Condições de Uso, até mesmo a própria utilização das Plataformas SCSeg não lhe outorgam nem lhe conferem qualquer direito: (i) sobre os serviços, software, e plataformas da SCSeg, exceto pela licença limitada concedida; ou (ii) de usar ou, de qualquer modo, fazer referência a nomes societários, logotipos, nomes de produtos ou de serviços, marcas comerciais ou marcas de serviço da SCSeg.

O uso do conteúdo ou materiais das plataformas SCSeg, para qualquer fim não expressamente permitido por estes Termos e Condições de Uso ou pelo Contrato, é estritamente proibido.

É de propriedade do SCSeg: 

  1. todo e qualquer software, aplicativo ou funcionalidade empregados ou referentes às Plataformas; 
  2. a identidade visual do Site e/ou Aplicativo 
  3. o nome empresarial, marca, nome de domínio, slogan ou expressão de propaganda ou qualquer sinal distintivo de sua titularidade inserido no Site e/ou no Aplicativo;  
  4. todo e qualquer conteúdo criado e produzido pela SCSeg, por si ou por terceiros, os quais não poderão ser usados, sob qualquer meio ou forma, pelos Usuários ou por terceiros sem a prévia autorização do SCSeg por escrito.

Na hipótese de haver qualquer violação de tais direitos, os infratores ficarão sujeitos às sanções civis e criminais decorrentes, especialmente nos termos das Leis nº 9.279/96, 9.609/98 e 9.610/98.

Em nenhuma hipótese será fornecido acesso ao código fonte dos softwares da SCSeg, por se tratarem de sua propriedade intelectual. Assim, o Usuário se compromete a não adotar qualquer espécie de procedimento que implique a engenharia reversa, descompilação, desmontagem, tradução, adaptação e/ou modificação nos softwares e/ou plataformas, ou qualquer outra medida que possibilite o acesso ao código fonte, sob pena de responder pelas perdas e danos causados à SCSeg. 

Fica proibido a utilização de robôs para coleta de informações, dados, imagens e qualquer outro conteúdo disponível nas Plataformas SCSEeg

 

Canal de Comunicação

Em caso de eventual dúvida após a leitura dos presentes Termos e Condições de Uso, denúncias ou outras informações, solicitamos entrar em contato conosco pelos meios disponíveis:

  • Nome: Gabriel Heidemann da Mota
  • E-mail: [email protected]
  • Telefone Brasil/SC: +55 48 3033-5030

  

Vigência e Atualização

Estes Termos e Condições de Uso vigoram por prazo indeterminado e obriga as partes, seus herdeiros e sucessores.
É importante que o Usuário saiba que estes Termos e Condições de Uso, assim como qualquer conteúdo e funcionalidade dos nossos serviços e plataforma, poderão ser atualizados a qualquer momento por razões legais, pelo uso de novas tecnologias e funcionalidades, ou sempre que a SCSeg entender que as alterações são necessárias.